Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão

A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Recurso ordinário. Deserção.

A CLT, em seu artigo 789, § 1º, estabelece norma imperativa, exigindo a obrigatoriedade do pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

EBCT ou ECT. "Franquia empresarial": Equivale à locação de marca, não podendo ser tributada pelo ISS.